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Aberta as inscrições para Seminário Internacional sobre povos tradicionais, Direitos Humanos e Empresas

O evento ocorre no mês de março e será totalmente online e gratuito.

Povos tradicionais, racismo ambiental, grandes empreendimentos, o desdém  pelas mudanças climáticas no atual Governo Federal brasileiro, bem como a conjuntura da pandemia e do pós-pandemia serão alguns dos temas abordados durante o Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Empresas “Povos, comunidades, natureza: insurgências frente ao extrativismo predatório”, que ocorre entre os dias 15 a 19 de março de 2021, em formato virtual.

As inscrições como ouvinte seguem abertas até a data do evento, já para apresentação de trabalho é necessário se inscrever até o dia 19 de fevereiro. Os trabalhos poderão ser apresentados nas modalidades Trabalho Científico e Relato de Experiência, Desenho, Fotografia e Audiovisual. Cada autor(a) poderá inscrever no máximo dois trabalhos, desde que em modalidades e/ou GTs diferentes. Mais informações sobre submissão de trabalho e inscrição aqui.

O Seminário é promovido pela Justiça nos Trilhos (JnT), o Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da UFMA (GEDMMA), o Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da UFMA, e o Grupo de Trabalho sobre Fronteiras, Regionalização e Globalização na América do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (Clacso). Tem por objetivo sensibilizar, denunciar, realizar debates, trocas de experiências e incidência política a respeito dos impactos socioambientais e das violações de direitos gerados por empresas mineradoras e suas cadeias de suprimentos.

Pensado inicialmente como seminário presencial e internacional, o evento foi concebido dentro das ações do Projeto “Empresas Transnacionais e Princípios Orientadores”, executado por quatro organizações latino-americanas e cofinanciado pela União Europeia: CooperAcción (Peru), PAS (Colômbia), BePe, (Argentina) e Justiça nos Trilhos (Brasil).  Representa um momento importante de debates sobre os “Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos”, documento aprovado em julho de 2011 pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e que aborda (1) “o dever do Estado de proteger os Direitos Humanos”; (2) “a responsabilidade das empresas de respeitar os Direitos Humanos” e (3) o “acesso a mecanismos de reparação”. 

Mais informações: acesse site do evento

Programação

15 de março 

9h – 11h30

GT 1: Territórios, resistências, autonomias e novas territorialidades

Coordenação: Bartolomeu Rodrigues Mendonça, Ilnar Fernandes Feitoza, Joércio Pires da Silva e Julio Itzayán Anaya López

9h – 11h30

GT 2: Memórias, histórias e lutas por reconhecimento

Coordenação:

Tayanná Santos de Jesus Sbrana

Maria Ecy Lopes de Castro

Elio de Jesus Pantoja Alves

9h – 11h30

GT 3: Questões de gênero e étnico-raciais em lutas territoriais

Coordenadoras: 

Anacleta Pires da Silva

Madian de Jesus Frazão Pereira

Joana Emmerick Seabra

9h – 11h30

GT 4: Projetos e programas de desenvolvimento, extrativismo de grande escala e estratégias de luta e resistência

Coordenação:

Marcela de Lourdes Orozco Contreras

Cíndia Brustolin

Juan Manuel Sandoval Palacios

9h – 11h30

GT 5: Comunicação Popular, Comunitária e Alternativa:  lutas e resistências frente a grandes projetos de desenvolvimento

Coordenação:

Larissa Pereira Santos

Uriel Menezes

Roseane Pinheiro

16h – 16h30

Mesa de abertura: Acolhida e apresentação do Seminário

Mikaell Carvalho– JUSTIÇA NOS TRILHOS

Horácio Antunes de Sant’Ana Junior – GEDMMA/UFMA

Alcione Pereira Rocha – LIDERANÇA ASSENTAM. FRANCISCO ROMÃO

Marcela de L. Orozco Contreras – GT FRG CLACSO

Mediadora: Larissa Pereira Santos – JnT

16h30

Apresentação da peça: Somos Todos Águas

Grupo juvenil de teatro de Piquiá de Baixo

17h – 19h

Webinário com o tema central do Seminário:

Povos, comunidades, natureza: insurgências frente ao extrativismo predatório

Raquel Maria Rigotto – TRAMAS-UFC, RBJA

Teresa Castellanos Ruiz – ATIVISTA SOCIAL MÉXICO

Zica Pires – AAQ / QUILOMBO SANTA ROSA DOS PRETOS

Charles Trocate – COORDENAÇÃO MAM

Mediadora: Madian de Jesus Frazão Pereira – Gedmma/UFMA

Dia 16 de março

9h – 11h30

GT: Se dará continuidade aos GTs do primeiro dia conforme a quantia de trabalhos apresentados e selecionados

17h – 19h

Webinário: Mulheres e comunidades frente ao extrativismo predatório

Marxa Nadia Chávez – ATIVISTA SOCIAL BOLÍVIA

Sandra Amorim – LIDERANÇA QUILOMBOLA / MAM

Vanussa Viana Guajajara – COORD. BASE da ANIMA

Rosana Mesquita – UNIÃO DE MORADORES TAIM

Mediadora: Joana Emmerick Seabra – PPGA -UFPA

Dia 17 de março

9h – 12h

Minicurso: Convenção 169: Protocolos autônomos de consulta prévia, direito à livre determinação

Com Verena Glass – FUND. ROSA LUXEMBURGO

17h – 19h

Webinário: Lutas e articulações em perspectiva latino-americana: diversidade de experiências

Dário Bossi – JUSTIÇA NOS TRILHOS

Juan Manuel Sandoval – GT FRG CLACSO

Representante – BIENAVENTURADOS LOS POBRES (BePe) Argentina

Representante – COOPERACCIÓN (Peru)

Paula Alvarez Roa – PENSAMIENTO Y  ACCIÓN SOCIAL (PAS) Colômbia

Mediador: Julio Itzayán Anaya López – Gedmma/UFMA

Dia 18 de março

9h – 12h

Minicurso: Grandes Projetos de infraestrutura e conflitos nos territórios

Com Diana Aguiar – CPDA/UFRRJ

17h – 19h

Webinário: Instituições públicas e lutas comunitárias – diálogos urgentes para proteção de direitos

Yuri Michael Pereira Costa – CNDH

Enfoque: Plano nacional de empresas e direitos humanos e tratado vinculante

Representação do MPF

Enfoque: Direitos coletivos e extrativismo predatório

Ana Paula dos Santos – ASSESSORIA JURÍDICA JnT

Enfoque: Desafios e expectativas no diálogo com o poder público

Representante da CPT

Enfoque: Desafios e expectativas no diálogo com o poder público

Mediadora: Valdênia Paulino Lanfranchi – JnT

Dia 19 de março

16h – 17h

Lançamento de livros e do relatório da Justiça nos Trilhos

Livro “Ninguém bebe minério” – Horácio Antunes de Sant’Ana Junior e Raquel Maria Rigotto

Relatório: “Direitos Humanos e Empresas: a Vale S.A. e as estratégias de dominação, violações e conflitos envolvendo territórios, água, raça e gênero” – Mariana Lucena e Joana Emmerick Seabra

Livro “Terra de Encantados” – Dayanne da Silva Santos e Anacleta Pires da Silva

Livro “Diálogos do Sul Atlântico” – Madian de Jesus Frazão Pereira, Samarone Marinho e Maria de Lourdes Silva Gonçalves

 Mediação: Sabrina Duran – Jornalista

17h – 19h

Webinário: Controle social e alternativas econômicas: desafios para os movimentos sociais
Coordenação: Renato Lanfranchi

Tadzio Peters Coelho – DEP. CIÊNCIAS SOC – UFV

Alessandra Cardoso – INESC

 Xoán Carlos Sanchez Couto – JUSTIÇA NOS TRILHOS

Mediador: Renato Paulino Lanfranchi – JnT

19h – 19h15

Encerramento: Apresentação Cultural

Gracinha Donato – ARTISTA – MAM

(a confirmar)

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